Análises para decidir melhor.
Notícias, interpretações e orientações práticas sobre tributos brasileiros.
Agronegócio e cooperativismo são pautas do 14º módulo do curso sobre Reforma Tributária
» Agronegócio e cooperativismo são pautas do 14º módulo do curso sobre Reforma Tributária |
Ler conteúdo →OAB-SP lança guia prático para ajudar advogados a se adaptar à reforma tributária
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) lançou a cartilha “Reforma Tributária Aplicável à Advocacia”.
Ler conteúdo →Reforma Tributária é o tema da palestra magna da Secofem
» Reforma Tributária é o tema da palestra magna da Secofem |
Ler conteúdo →Live aborda obrigações e apuração do Simples Nacional na prática
» Live aborda obrigações e apuração do Simples Nacional na prática |
Ler conteúdo →Inventário extrajudicial não exige mais recolhimento antecipado de ITCMD
Famílias que recorrem ao inventário extrajudicial para a partilha de bens não precisarão mais recolher antecipadamente o imposto
Ler conteúdo →Entidade beneficente é imune ao ICMS-Importação sobre bens essenciais
Juíza reconheceu a imunidade tributária referente ao ICMS-Importação na compra de bens com finalidade hospitalar
Ler conteúdo →Prazo para solicitação pelo SIMPLES NACIONAL será em SETEMBRO de 2026
Regulamentação da Lei Complementar nº 214/2025 trouxe mudanças importantes nas regras de opção pelo Simples Nacional, que NÃO SERÁ MAIS REALIZADA NO MÊS DE JANEIRO.
Ler conteúdo →Operação Zero KM identifica pedidos de ressarcimento e compensação relacionados a créditos de PIS/Cofins em concessionárias
Fiscalização da Receita Federal analisou pedidos de ressarcimento e compensação em diferentes estados e identificou créditos considerados incompatíveis com a legislação tributária.
Ler conteúdo →ICMS-Difal não compõe base de cálculo de PIS e Cofins, fixa STJ
1ª Seção do STJ fixou tese vinculante para definir que o ICMS-Difal (diferencial de alíquota) não incide na base de PIS e Cofins.
Ler conteúdo →Ato conjunto fortalece papel estratégico da contabilidade na conformidade tributária
» Ato conjunto fortalece papel estratégico da contabilidade na conformidade tributária |
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