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A fonte oficial publicou uma atualização relacionada aos principais temas tributários em acompanhamento.
Ler conteúdo →Entenda a Reforma O que muda? Modernização, simplificação e alinhamento às melhores práticas internacionais.
Tributos que passarão a existir: CBS: Contribuição sobre Bens e Serviços (Federal); IBS: Imposto sobre Bens e Serviços (Estadual e Municipal); e IS: Imposto Seletivo (Federal) Criado para desestimular o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Incide sobre produção, extração, comercialização ou importação de itens definidos por lei. A…
Ler conteúdo →Crédito Integral e Pagamentos mais Seguros
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Ler conteúdo →Documentos Fiscais Saiba mais sobre a atualização de documentos fiscais para a Reforma Tributária.
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Ler conteúdo →Legislação Principais Marcos Regulatórios, Atos Conjuntos e Atos Técnicos Conjuntos
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Ler conteúdo →Sobre o Piloto da CBS O projeto piloto tem como objetivo testar e aprimorar os sistemas e processos relativos à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
A Portaria RFB nº 549, de 13 de junho de 2025 instituiu o Piloto da Reforma Tributária do Consumo referente à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O projeto piloto tem como objetivo testar e aprimorar os sistemas e processos relativos à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) no âmbito da Reforma Tributária do Consumo…
Ler conteúdo →Supremo afasta cobrança de adicional de ICMS sobre telecomunicações em MT
STF declarou que legislação de MT que permitia a cobrança de adicional de 2% do ICMS sobre serviços de telecomunicações perdeu a eficácia
Ler conteúdo →CFC e Receita Federal apresentam aula sobre Imposto Seletivo
» CFC e Receita Federal apresentam aula sobre Imposto Seletivo |
Ler conteúdo →18 de setembro de 2026Coletiva de imprensa nesta sexta-feira apresenta força-tarefa de orientação sobre a Reforma Tributária
Receita Federal, CFC, Sebrae e Fenacon anunciam ação conjunta de orientação e combate à desinformação A Receita Federal, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Sebrae e a Fenacon realizam,...
Ler conteúdo →18 de setembro de 2026NFS-e disponibiliza Perguntas e Respostas com orientações sobre a plataforma
Material reúne mais de 170 questões sobre funcionalidades, parametrização, cadastros, acesso e procedimentos operacionais da Nota Fiscal de Serviço eletrônica Por Comunicação Fenacon O Portal da Nota Fiscal de Serviço...
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