Análises para decidir melhor.
Notícias, interpretações e orientações práticas sobre tributos brasileiros.
Chat RFB passa a ser acessado pelo portal Serviços da Receita Federal
Novo acesso ao Chat RFB pelo portal Serviços da Receita Federal facilita o atendimento e centraliza o histórico de solicitações.
Ler conteúdo →Como são definidas as alíquotas de referência do IBS e da CBS
A Receita Federal deverá encaminhar ao Tribunal de Contas da União (TCU) a metodologia e os cálculos propostos para a alíquota de referência da […]
Ler conteúdo →CGSN ajusta regras do Simples Nacional
Rubem Prux Foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2026 a Resolução CGSN nº 190/2026, que […]
Ler conteúdo →CFC lança curso gratuito sobre Contabilidade Eleitoral e Partidária para o pleito de 2026
» CFC lança curso gratuito sobre Contabilidade Eleitoral e Partidária para o pleito de 2026 |
Ler conteúdo →Smart cards usados por bancos não se sujeitam ao ICMS, define STJ
Os smart cards personalizados usados por bancos e outras instituições não representam mercadoria e, com isso, não atraem incidência do ICMS.
Ler conteúdo →Trabalhar em outra empresa durante licença médica gera justa causa
Juíza manteve a dispensa por justa causa de uma empregada que trabalhou para outra empresa enquanto estava afastada por doença psiquiátrica
Ler conteúdo →Piloto da Reforma Tributária do Consumo
Sobre o Piloto O que é o Piloto da CBS? Trata-se de um ambiente de produção restrita criado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (Receita Federal), conforme disposto na Portaria RFB nº 549, de 13 de junho de 2025, em parceria com o Serpro, para possibilitar que empresas contribuam na validação, nos testes…
Ler conteúdo →Guia – Impactos Administrativos
A fonte oficial publicou uma atualização relacionada aos principais temas tributários em acompanhamento.
Ler conteúdo →Capacitações agendadas para o mês de agosto somam mais de 60 pontos para o PEPC
» Capacitações agendadas para o mês de agosto somam mais de 60 pontos para o PEPC |
Ler conteúdo →Receita Federal orienta sobre os procedimentos para o recolhimento do imposto de renda retido na fonte sobre lucros e dividendos
Principais regras, obrigações acessórias e prazos de recolhimento do IRRF conforme a Lei nº 15.270/2025.
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