O Planejamento Tributário é um conjunto de estratégias legais utilizadas para reduzir, postergar ou otimizar o pagamento de tributos, organizando as operações da empresa ou da pessoa física de forma mais eficiente do ponto de vista fiscal.
Ele é uma atividade preventiva e estratégica, feita antes dos fatos geradores dos impostos, com o objetivo de pagar apenas o tributo correto, no menor valor possível dentro da lei.
1️⃣ Redução legal da carga tributária
Exemplos:
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Escolha do melhor regime tributário
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Simples Nacional
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Lucro Presumido
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Lucro Real
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Aproveitamento de créditos tributários
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PIS/COFINS
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ICMS
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IPI
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Utilização de incentivos fiscais
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regionais
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setoriais
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inovação tecnológica
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√ Muitas empresas pagam impostos maiores simplesmente por estarem no regime errado.
2️⃣ Organização das operações da empresa
Pode incluir:
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criação de holdings
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reorganizações societárias
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separação de atividades
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mudança de localização fiscal
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revisão de contratos
Exemplo clássico:
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separar indústria, comércio e imóveis em empresas diferentes.
3️⃣ Melhor formação de preços
O planejamento tributário ajuda a definir o preço correto de produtos ou serviços, considerando:
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ICMS
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PIS
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COFINS
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ISS
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IPI
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novos tributos da Reforma Tributária (IVA)
Sem esse cálculo, a empresa pode:
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vender com prejuízo
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ou perder competitividade.
4️⃣ Prevenção de riscos fiscais
Outra função importante é evitar problemas com o fisco.
O planejamento permite:
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identificar erros fiscais
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evitar autuações
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reduzir multas e contingências
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preparar a empresa para fiscalizações
√ Resumo simples da utilidade e conveniência do Planejamento Tributário
O planejamento tributário serve para:
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Reduzir impostos legalmente
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Escolher o melhor regime tributário
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Organizar a estrutura da empresa
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Definir preços corretamente
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Evitar riscos fiscais
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Aumentar o lucro da empresa